{"id":438,"date":"2019-12-23T00:00:00","date_gmt":"2019-12-23T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/demo.themegrill.com\/spacious\/?p=1"},"modified":"2019-12-23T12:08:19","modified_gmt":"2019-12-23T12:08:19","slug":"fator-previ","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinproanhanguera.org.br\/site\/fator-previ\/","title":{"rendered":"Projeto prop\u00f5e o fim do Fator Previdenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>Aposentar-se com uma remunera\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima do que recebe na ativa \u00e9 o sonho de todo professor. Entretanto, para que isto aconte\u00e7a, muitos professores acabam tendo que trabalhar mais do que o previsto, mesmo com tempo suficiente de servi\u00e7o. Sujeitando-se a mecanismos como o Fator Previdenci\u00e1rio, o cidad\u00e3o brasileiro se v\u00ea estimulado a adiar a aposentadoria. Isto porque, quanto menor for a idade na \u00e9poca da solicita\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 o tempo de pagamento do benef\u00edcio e, conseq\u00fcentemente, menor o seu valor.<\/p>\n<p>O\u00a0Fator Previdenci\u00e1rio\u00a0\u00e9 o \u00edndice utilizado para calcular o valor das aposentadorias e\u00a0pode\u00a0reduzir os benef\u00edcios em at\u00e9 30%, no caso dos homens, e 35%, no caso das mulheres.<br \/>\nNo caso dos\u00a0professores as perdas com o fator previdenci\u00e1rio s\u00e3o ainda maiores,\u00a0podendo chegar a 51%\u00a0(caso das mulheres que se aposentam com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o).<br \/>\nMecanismo criado no governo FHC, o Fator Previdenci\u00e1rio tem como finalidade equilibrar o valor inicial do benef\u00edcio em fun\u00e7\u00e3o da expectativa de sobrevida do segurado. Seu c\u00e1lculo leva em conta idade, data da aposentadoria, tempo de contribui\u00e7\u00e3o e expectativa de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n<p>No caso de aposentadoria pelo tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o (30 anos para mulheres e 35 para os homens), o fator funciona como um redutor do valor do benef\u00edcio. Acima do tempo m\u00ednimo, poder\u00e1 aumentar o valor da aposentadoria. A idade \u00e9 fixada em anos completos, na data em que o segurado requer a aposentadoria. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o corresponde ao tempo em que o segurado contribuiu para a Previd\u00eancia Social, observadas as regras de reciprocidade entre o INSS e outros regimes previdenci\u00e1rios. \u00c9 aplicado nos c\u00e1lculos de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e especial.<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o no final de abril de 2008, dirigentes das principais centrais sindicais do pa\u00eds manifestaram seu apoio ao projeto\u00a0(PL 296\/03), do senador ga\u00facho Paulo Paim (PT), que elimina o Fator Previdenci\u00e1rio e garante o mesmo reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo aos aposentados. O projeto j\u00e1 foi aprovado no Senado e aguarda aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0Sendo retirado o Fator Previdenci\u00e1rio, o que vai contar na hora do c\u00e1lculo do benef\u00edcio ser\u00e1 o quanto o segurado contribuiu para a Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>O segurado ter\u00e1 a sua remunera\u00e7\u00e3o acrescida, pois independente do quanto ele viva, o que contar\u00e1 \u00e9 o valor pago como contribui\u00e7\u00e3o para o INSS durante a sua vida. Uma pessoa que tenha completado a idade de se aposentar e tenha contribu\u00eddo a vida toda com o teto m\u00e1ximo da Previd\u00eancia, que hoje \u00e9 R$ 3.038,99, sem a aplica\u00e7\u00e3o do Fator ter\u00e1 renda mensal desse valor. A extin\u00e7\u00e3o do Fator Previdenci\u00e1rio eliminar\u00e1 a contradi\u00e7\u00e3o com o disposto no 1\u00ba inciso do artigo 201 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que veda a pr\u00e1tica de crit\u00e9rios diferenciados para a concess\u00e3o de aposentadoria aos benefici\u00e1rios do INSS. \u00c9 que o Fator Previdenci\u00e1rio permite que segurados nas mesmas condi\u00e7\u00f5es: igual tempo de servi\u00e7o, igual tempo de contribui\u00e7\u00e3o e id\u00eantica base de c\u00e1lculo de recolhimento tenham rendas mensais iniciais diferentes conforme a idade de cada um.<br \/>\nCom o atual regime de c\u00e1lculo, o valor recolhido pelo segurado ao longo de sua vida n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o do benef\u00edcio. Isso torna imposs\u00edvel planejar a vida, j\u00e1 que, n\u00e3o importando qual o valor recolhido, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do valor recebido de acordo com sua idade na data de in\u00edcio do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aposentar-se com uma remunera\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima do que recebe na ativa \u00e9 o sonho de todo professor. Entretanto, para que isto aconte\u00e7a, muitos professores acabam tendo que trabalhar mais do que o previsto, mesmo com tempo suficiente de servi\u00e7o. 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